POR JOSI ALVES
Debate sobre a proposta de modernização da lei de direitos autorais (lei 9.610/98), com a presença de representantes do ministério da cultura é realizado na companhia São Genésio, em Hortolândia. O evento aconteceu no último sábado, com a participação de produtores, artistas, gestores culturais, jornalistas, estudantes, entidades e representantes políticos.
A finalidade do encontro foi discutir a nova lei e uma série de medidas que terá um impacto direto na educação e na difusão da diversidade cultural, também elaborar propostas e sugestões para a alteração da lei que será enviada ao ministério da cultura.
Uma das alterações importantes é a cópia de livros ou parte de livros que é hoje uma das maiores dificuldades do setor editorial, o novo texto traz um dispositivo que incentiva os autores e as editoras a disponibilizarem suas obras para reprodução por serviços reprográficos comerciais, como as copiadoras das universidades. Cria-se para isso a exigência de que haja o licenciamento das obras com a garantia de pagamento de uma retribuição a autores e editores.
O encontro foi realizado pela Cia de teatro São Genésio e a Organização cultural e ambiental (OCA), na Avenida Santana, 491, no Parque Ortolândia, na cidade de Hortolândia, SP.
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