ARTISTAS, PRODUTORES, GESTORES CULTURAIS, ARTICULADORES

No sábado, 28 de Agosto, aconteceu o encontro, “Direito Autoral: Acesso à Cultura, pela Sociedade”, no qual se debateu a modernização da LDA, realizado no espaço teatral, Casa da Joana, da CIA São Genésio, em parceria com a Organização Cultural e Ambiental.
Estiveram presentes 23 pessoas, entre eles, os representante do Minc, um representante do movimento Música Pra Baixar, Casa Tainá/ rede Mocambos, Cultura Digital SP, ABRAÇO, OAB, músicos, um ator, um produtor, um editor, estudantes universitários, e os secretários de cultura, das cidades de Capivari e Hortolândia.

Depois da exposição dos pontos mais polêmicos do antiprojeto, foi a vez da fala dos convidados, que debateram entre si, e com os representantes do Minc, elogiando a gestão do Minc, porém ressaltando as consultas como demandas dos movimentos pró- cultura e informação.
Outra preocupação demonstrada pelos debatedores, é com a desarticulação do antiprojeto, e sua distorção assim que passar pelo congresso, jogando por terra, toda mobilização feita no período da consulta.
A primeira proposta, saída da discussão a respeito da etapa parlamentar na tramitação da nova LDA, foi a de que o governo deve submeter a sistematização do antiprojeto, ao controle social, e que a consulta deve continuar nessa fase.
A ABRAÇO sugeriu inclusive, a criação de uma comissão para acompanhar a sistematização.

O Movimento Música Pra Baixar teve suas propostas para a LDA, lidas na íntegra, entre elas estão:
– Permitir na internet cópia de obra integral para uso privado sem fins de
lucro;
– Na I Conferência Nacional Comunicação, propomos e foi aprovada a
seguinte proposta: “PL 401: Toda a produção de bens culturais financiados
integralmente com recursos públicos deve ser distribuída utilizando licenças e
formatos livres…”
– Conversão de formatos, converter os formatos de arquivos e copiar
para os diferentes dispositivos eletrônicos, como players musica digital,
celulares e computadores.
- Fiscalização do ECAD
– Concordamos com oacréscimo. Concordamos plenamente com a proposta Concordamos plenamente com a proposta de tornar transparente
todo o processo de arrecadação e repasse do direito autoral. Defendemos que
todos os valores arrecadados e repassados sejam publicados em página
eletrônica na internet em formatos abertos de banco de dados ou planilhas
eletrônicas para facilitar a efetivação de cálculos e fácil fiscalização pela
sociedade. Defendemos também a criação do Instituto Brasileiro de Direito
Autoral, que terá a finalidade de regular e supervisionar as entidades de
arrecadação de direitos, e inclusive, que o IBDA seja acompanhado por um
conselho gestor eleito pela sociedade, de acordo com a experiência do Comitê
Gestor da Internet no Brasil (Cgibr).
– Combate ao Jabá, concordamos com o acréscimo. A
proposta torna a prática do jabá algo ilícito. O jabá é um dos principais crimes
contra a diversidade musical e cultural brasileira. Devemos acrescentar a esse
dipositivo, quais os possíveis praticantes do crime (artistas, produtores,
gravadoras, rádios e tvs, etc) e prever punições para cada tipo de agente.

O debate colocou a cidade no mapa nacional das discussões, uma cidade que não tem políticas públicas de cultura, mas que tem um grupo de artistas, produtores, pequenos gestores culturais, e articuladores interessados em discutir os rumos do setor, e em intervir através de processos de construção coletiva.

DEBATE LDA

POR JOSI ALVES


Debate sobre a proposta de modernização da lei de direitos autorais (lei 9.610/98), com a presença de representantes do ministério da cultura é realizado na companhia São Genésio, em Hortolândia. O evento aconteceu no último sábado, com a participação de produtores, artistas, gestores culturais, jornalistas, estudantes, entidades e representantes políticos.

A finalidade do encontro foi discutir a nova lei e uma série de medidas que terá um impacto direto na educação e na difusão da diversidade cultural, também elaborar propostas e sugestões para a alteração da lei que será enviada ao ministério da cultura.

Uma das alterações importantes é a cópia de livros ou parte de livros que é hoje uma das maiores dificuldades do setor editorial, o novo texto traz um dispositivo que incentiva os autores e as editoras a disponibilizarem suas obras para reprodução por serviços reprográficos comerciais, como as copiadoras das universidades. Cria-se para isso a exigência de que haja o licenciamento das obras com a garantia de pagamento de uma retribuição a autores e editores.

O encontro foi realizado pela Cia de teatro São Genésio e a Organização cultural e ambiental (OCA), na Avenida Santana, 491, no Parque Ortolândia, na cidade de Hortolândia, SP.

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Lula, o Filho do Brasil

lançamento: 2010 (Brasil)

direção: Fábio Barreto

atores: Rui Ricardo Diaz , Glória Pires , Cleo Pires , Milhem Cortaz , Juliana Baroni

duração: 128 min

gênero: Drama

sinopse:1945, sertão de Pernambuco. Menos de um mês após Aristides (Milhem Cortaz) partir para São Paulo com uma mulher bem mais nova, dona Lindu (Glória Pires) dá a luz ao seu sétimo filho: Luiz Inácio da Silva, que logo ganha o apelido de Lula. Sem ter a quem recorrer, Lindu cuida da família sozinha. Três anos depois Aristides retorna, acompanhado de Sebastiana, sua filha. Uma semana depois ele parte mais uma vez, deixando o bebê e levando consigo Jaime (Maicon Gouveia), o segundo filho mais velho. Durante a seca de 1952 a família recebe uma carta de Aristides, chamando-a para viver com ele em São Paulo. Lindu vende tudo o que tem e viaja para São Paulo, junto com os filhos. Ao chegar descobre que a carta era falsa. Quem a escreveu foi Jaime, que já não aguentava mais os maus tratos do pai. A família passa a viver em Santos, onde Aristides vivia com outra mulher e trabalhava como estivador. Vivendo em condições precárias, a família ainda precisa lidar com a crescente violência de Aristides.


LUIZ CARLOS BARRETO

um filme sobre um homem comum, um brasileiro que sai do nada, e chega ao cargo mais importante do país. É também um filme sobre a relação entre este homem e sua mãe, uma mulher simples, analfabeta, que lutou para criar oito filhos e preservar a família unida – e conseguiu. Esta família, por sua vez, faz parte do maior movimento migratório interno do mundo, que levou 35 milhões de nordestinos a deixarem suas terras em busca de uma vida melhor. O percurso de Lula começa no sertão, vai para Santos nos anos 50 e chega à periferia de São Paulo nos anos 60, quando se consolida a criação do maior parque industrial da América Latina. Em meados dos anos 70, Lula passa a atuar no sindicato do ABC. O resto é História...

O filme não foi feito para entender o Lula – mas para as pessoas verem que mesmo nas piores condições é possível chegar aonde ele chegou. Ele é um migrante nordestino, um ex-operário, e o principal bem que fez ao país foi o aumento da auto-estima, como se dissesse o tempo todo “Se eu estou aqui, você também pode estar. Eu sou igual a você, nós somos iguais. Eu estou aqui porque eu teimei muito. Não fiquem aí reclamando da vida”.

RUI RICARDO (ATOR QUE FEZ O LULA NO FILME)
O Brasil está crescendo, inclusive culturalmente, mas a gente sabe que há muito por fazer. Então, precisamos nos organizar, buscar incentivos e fazer com que eles permaneçam para que possamos viver do nosso oficio e para que possamos levá-lo a todos que careçam de arte e informação. A arte tem um poder de transformação que talvez poucos veículos o tenham, e isso é difícil de compreender, difícil de ser visto, porque nem sempre é concreto...

É preciso agir. Nos últimos anos a classe artística fez grandes conquistas em São Paulo, a lei do Fomento ao Teatro, Fomento a Dança, o Estado criou o Pac, hoje Proac. O Governo Federal lançou agora um projeto que se chama Vale-Cultura. Ainda é pouco! Por isso, movimentos como o Levante cultural se fazem necessários. Precisamos nos organizar da forma que for possível, em outras cidades, outros municípios, onde houver pessoas carentes de cultura. Temos que nos mover, não podemos ficar parados.